Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 43 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1459 de 2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Caio Carbonari – Doutor em Proteção de Plantas da Universidade Estadual Paulista (UNESP); 2. Paulo Amaral – Advogado e Engenheiro Agrônomo consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); 3. Reginaldo Minaré – Consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); 4. Angelo Zanaga Trapé – Doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp e Especialista em Saúde Ocupacional.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 7/2019-CDH, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, requer que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater sobre a MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inclusão do convidado Comandante Ondino Dutra Cavalheiro Neto, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em audiência pública objeto do REQ 3/2022 CAE.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1459 de 2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA; • Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA; • Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 14/12/2022
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 11/01/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a dispensa da Audiência Pública de instrução do PL 1459 de 2022, constante do Req 15/2022-CRA.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, realização de Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 8 horas de Rondônia (9 horas, horário de Brasília), na cidade de Buritis-RO, para debater a implementação de projetos visando o desenvolvimento regional; os novos instrumentos para a regularização fundiária; os estudos visando a conclusão da BR-421 e os processos visando a duplicação da BR- 364, face as necessidades de infraestrutura para o crescimento da agricultura sustentável na região e no estado de Rondônia. Com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA • Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON • Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO • Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) • Representante do Governo do Estado de Rondônia • Prefeito Municipal de Buritis A audiência terá transmissão pela TV Senado, com a possibilidade de participação por meio do Alô Senado – 0800 61 22 11, ou pelo twitter: @AloSenado.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em Ji-Paraná-Rondônia, com a finalidade de avaliar os avanços da agropecuária brasileira e de Rondônia, bem como os principais desafios legislativos visando o aumento da produtividade e produção de alimentos no Brasil. As datas e os convidados serão definidos oportunamente.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 20/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PL 1459/2022.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/12/2022
Fazer nova pesquisa ›