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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 43 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 5 membros titulares e 5 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa. (Aditado pelo Req 07/2019-CRA)
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 03/2019-CRA, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, requeiro que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater a Implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 7/2019-CDH, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, requer que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater sobre a MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater avanços da pesquisa no âmbito da CEPLAC (Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira), bem como a importância do trabalho de extensão rural, executado pelo órgão, no aumento da produção e produtividade do cacau brasileiro, visando principalmente os pequenos e médios produtores rurais do país, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Secretaria de Inovação – MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); - Representante do CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira); - Representante da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); - Representante da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas, conforme o Plano de Trabalho apresentado no âmbito da Subcomissão de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, para debater sobre a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência do país
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/01/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para se ausentar de votação nominal, devido a missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Infraestrutura 2) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 4) Representante do Movimento Pró–Logística de Mato Grosso 5) Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) 6) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1, de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) 2) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA/MT) 3) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (APROSOJA/RO)
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/08/2021
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