Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Matéria:: RQS 1118/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 11/09/2020, destinada a Comemorar o Dia do Administrador.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 12/12/2019

Matéria:: PL 3405/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 3405/2020
Ementa:: “Altera a Lei no 12.813, de 16 de maio de 2013, para configurar como conflito de interesse o exercício de cargo por dirigente de empresa pública ou sociedade de economia mista que mantenha vínculo societário ou profissional com empresa contratada para tratar de processo de privatização no âmbito da entidade da qual seja dirigente”.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 18/06/2020

Matéria:: PEC 21/2020

Tramitação Bicameral do(a) PEC 21/2020
Ementa:: Suspende o pagamento de precatórios judiciais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 21/05/2020

Matéria:: RQS 530/2020
Ementa:: Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20060.20853-61, de autoria do Senador José Maranhão.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 28/05/2020

Matéria:: RQS 1089/2017
Ementa:: Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017.
Autor:: Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:: 14/12/2017

Matéria:: RQI 40/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para instruir o PRS 55/2015, que "fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação".
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 10/08/2017

Matéria:: RQS 785/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos arts 336, III, e 338, III, do RISF, urgência para o PLS 315/2016.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 20/09/2017

Matéria:: RQS 1815/2020
Ementa:: Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20278.92630-60, tendo como primeiro signatário o Senador Major Olímpio.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 13/08/2020

Atividade Legislativa