Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
03/10/2017
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
10/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, e dá outras providências.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para coibir a prática de trotes dirigidos a órgãos públicos, e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 5.070, de 7 de julho de 1966, e 10.703, de 18 de julho de 2003.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
03/12/2015
Matéria:
Ementa:
Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
19/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o § VIII do artigo 231 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a infração de transporte remunerado de pessoas ou bens, e dá outras providências.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
27/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Lei dos Partidos Políticos – e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições –, para vedar a doação de pessoa jurídica a partidos e candidatos e limitar as doações de pessoa física.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o §5º na lei 8.904 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, regulamentando e extinguindo taxas de inscrição para a realização do exame de ordem da OAB.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
03/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1Ù¥ de Maio de 1943 e a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para dispor sobre a redução e/ou fracionamento de intervalo intrajornada e dá outras providências.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
26/05/2015

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