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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de conhecer e avaliar a performance do Banco da Amazônia S.A. - BASA nos últimos cinco anos no que tange as suas competências como principal agente financeiro de fomento ao desenvolvimento da Região Amazônica.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, face aos altos níveis dos mesmos encontrados nos alimentos, conforme noticiou a ANVISA em Dezembro de 2011 em matéria veiculada na imprensa nacional; "Agrotóxico irregular aparece em 28% dos vegetais no Brasil", Folha de São Paulo, 06/12/2011, avaliar os procedimentos adotados nos processos de reavaliação quando há indícios de riscos à saúde, bem como a possibilidade da criação do Registro Único de Agrotóxicos.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Pepe Vargas, para apresentar suas estratégias à frente da pasta e avaliar as ações e avanços do programa de regularização fundiária Terra Legal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, visando analisar e debater a situação do escoamento da produção agropecuária das safras de 2011 e 2012 da Região Norte, através da BR 364, rota de transporte de produtos para o Porto do Rio Madeira, tendo em vista a precária situação desta rodovia federal, agravada com o transporte pesado de materiais para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, com a presença do Diretor Geral do DNIT General Jorge Ernesto Pinto Fraxe.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de analisar e discutir a Situação das demarcações das reservas indígenas no Brasil, especialmente as ações e estudos para identificação e delimitação de novas áreas; com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça; Presidente ou representante da FUNAI; Representantes da Advocacia Geral da União, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da Confederação Nacional da Agricultura, do Conselho Indigenista Missionário, da Fecomércio de Rondônia, e do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de apresentar e debater a implantação na cadeia produtiva da agricultura familiar a REDE BRASIL RURAL, o mapa de ofertas da agroindústria familiar, e a interação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com a participação de Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário, no âmbito do ciclo de palestras e debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de analisar e discutir as “POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ, INCENTIVOS PARA APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E PERPECTIVAS DE MERCADO”, a realizar-se na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia, no dia 30 de março de 2012, sexta-feira, às 14:00 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Senado, com a participação dos seguintes convidados: representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, do Ministério da Fazenda - MF, do Governo do Estado de Rondônia, de Cooperativas e técnicos do setor.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 47, de 2011 – CRA, aprovado em 18/8/2011, que trata da apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 73, de 2007, que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones, de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizado o 23º Seminário, no âmbito do Ciclo de palestras e debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em 2 de dezembro de 2011, sexta-feira, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ariquemes – Rondônia-RO, com o objetivo de avaliar e debater a questão fundiária da Amazônia em especial em Rondônia e as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e do Governo do Estado de Rondônia, com a presença dos seguintes convidados: Srª. Shirley Nascimento – Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal – SERFAL/MDA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Sr. Anselmo de Jesus – Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI/RO; Sr. Carlino Lima – Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Rondônia – INCRA/RO; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia, que dispõe sobre a parceria de produção integrada agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras, e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alberto Ercílio Brok – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Senadora Kátia Abreu – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Sr. Luiz Ademir Possamai – Presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES; Sr. Marcio Lopes de Freitas – Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras- OCB.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/11/2011
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