Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, em Conjunto, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação de juristas, incluindo: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Affonso Leme Machado, Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; e Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
24/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligência na fazenda pertencente ao ex-ministro Alysson Paulinelli, em Baldim (MG), em conjunto, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), visando conhecer e avaliar a tecnologia de manejo de solo e da água empregada na propriedade para uso agropastoril.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
25/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, que seja realizado Encontro do Ciclo de Palestras e Debates, desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 16 de setembro do corrente ano, sexta-feira, às 14 horas, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, com a finalidade de debater o Código Florestal, bem como a Cadeia Produtiva do Leite.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
25/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública Conjunta pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011) e sua influência nas cidades, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; Sr. Paulo Safady Simão -Presidente da CBIC; Sr. João Batista Crestana - Presidente do SECOVI/SP; Sr. Márcio Ackermann - Consultor Ambiental; Sra. Raquel Rolnik - Professora da FAU-USP; Sr. Nabil Bonduki - Professor da FAU-USP; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Ministério das Cidades.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
24/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo do Projeto de Lei do Senado Federal nº 73, de 2007, que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves, de autoria da Senadora Kátia Abreu, seja feito em reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública conjunta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a presença de ex-Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, a realização de reuniões, dentro do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 26 de agosto do corrente ano, sexta-feira, nos Municípios de Alvorada do Oeste, São Miguel de Guaporé, Nova Brasilândia do Oeste e Seringueiras, no Estado de Rondônia, com o objetivo de colher sugestões, subsídios, avaliar o baixo preço pago aos produtores e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional e os impactos causados pela importação de lácteos principalmente do Uruguai e Argentina.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos, do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, com objetivo discutir e avaliar as mudanças previstas no Código Florestal, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alisson Paulinelli; Sr. Gustavo Cursio – Embrapa Floresta; Sr. Sebastião Valverde – Professor da Universidade de Viçosa; Sr. Rodrigo Lima – Instituto do Comércio e Negociações Internacionais - Ícone; Representante da OAB na Comissão que debate o Código Florestal na Entidade; Sr. Miguel Reale Júnior; Sr. Edgar Manoel – Agricultor do Município de Boca do Acre-AM; Sr. Ives Gandra Martins; Sr. Evaristo Miranda – Embrapa; Presidente da Federação do trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina; Deputado Aldo Rebelo; Sr. Roberto Rodrigues.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Encontro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, no dia 15 de julho corrente, sexta-feira, às 14 horas, durante a 32ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Ji-Paraná - EXPOJIPA, fazendo parte da programação oficial do evento, com o objetivo de debater e avaliar o Associativismo e o Cooperativismo como instrumento de apoio aos produtores rurais e agente de desenvolvimento regional, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Governo de Rondônia; Representante da OCB; Representante do SESCOOP-RO; Representante da OCEPAR-PR; Dirigentes de Cooperativas Agroindustriais e de Crédito; Vice-Presidente de Agronegócios e Pequenas e Micros Empresas do Banco do Brasil.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Encontro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, no dia 17 de junho corrente, sexta-feira, às 14 horas, com o objetivo de avaliar o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e ameaças fitossanitárias para o Brasil, com ênfase em espécies que podem ser introduzidas através das regiões de fronteira, com a presença dos seguintes convidados: Autoridades do Governo de Rondônia; Representante da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária - SBDA; Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA; Representante da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON; e Representante do Fundo de Apoio a Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia – FEFA/RO.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
09/06/2011

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