Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Matéria:: RQS 1089/2017
Ementa:: Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017.
Autor:: Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:: 14/12/2017

Matéria:: RQS 1118/2013
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:: 24/09/2013

Matéria:: RQS 1118/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 11/09/2020, destinada a Comemorar o Dia do Administrador.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 12/12/2019

Matéria:: RQS 1122/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 29 de junho de 2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 12/12/2019

Matéria:: RQS 1126/2020
Ementa:: Realização de sessão especial a fim de condecorar a "Rede pelo Bem" no Senado Federal.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:: 26/06/2020

Matéria:: RQS 1134/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e para os fins do disposto no inciso I do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa na data de 06 a 09 de outubro de 2015. Comunica ainda ausência do país, no período de 06 a 10 de outubro, nos termos do art. 39, I, do Regimto Interno do Senado Federal, em virtude de viagem oficial a Moscou - Rússia, para participar do Fórum Agribussiness BRICs.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 05/10/2015

Matéria:: RQS 1137/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 05/10/2015

Matéria:: RQS 1179/2011
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada licença autorizada, sua ausência dos trabalhos da Casa para participar em várias cidades do país, dos Seminários Regionais aprovados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para "discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012-2015",conforme dispõe o § 2º do art. 29 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Os referidos seminários serão realizados nas seguintes datas: 27/09, 29/09, 30/09, 06/10, 17/10 e 18/10.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 22/09/2011

Matéria:: RQS 1205/2021
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 883/2021.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 23/03/2021

Matéria:: RQS 1206/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a retirada definitiva do PLS 395/2013.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 10/10/2013

Atividade Legislativa