Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Encontradas 100 matérias do tipo RRA

Matéria:: RRA 1/2011
Ementa:: Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, para expor, perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, as políticas públicas de estímulo à agropecuária, com foco no Agronegócio Brasileiro, bem como as propostas para melhorias de serviços vinculados ao setor, em face aos recentes cortes no orçamento anunciados pelo Governo Federal.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 23/02/2011

Matéria:: RRA 1/2013
Ementa:: Requer que sejam realizados, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Ciclos de Palestras, Debates, Seminários e Painéis ao longo do biênio 2013/2014. Esses eventos, que fizeram parte das atividades da CRA no biênio 2011/2012, terão como objetivo trazer renomados especialistas para apresentar depoimentos, análises e informações acerca do panorama da agropecuária brasileira, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e sistema tributário, bem como questões relacionadas à reforma agrária.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRA 2/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, para expor, perante à Comissão de Agriculturae Reforma Agrária - CRA, as políticas públicas de estímulo à agropecuária, com foco na Agricultura Familiar, bem como as propostas para melhorias de serviços vinculados ao setor, em face aos recentes cortes no orçamento anunciados pelo Governo Federal.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 23/02/2011

Matéria:: RRA 2/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário, no âmbito do ciclo de palestras e debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de analisar e discutir as “POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ, INCENTIVOS PARA APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E PERPECTIVAS DE MERCADO”, a realizar-se na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia, no dia 30 de março de 2012, sexta-feira, às 14:00 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Senado, com a participação dos seguintes convidados: representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, do Ministério da Fazenda - MF, do Governo do Estado de Rondônia, de Cooperativas e técnicos do setor.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 08/02/2012

Matéria:: RRA 2/2014
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as providências e encaminhamentos visando a implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), a integração entre o governo federal e os estados para a aplicação deste instrumento de registro de informações ambientais previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM).
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 06/02/2014

Matéria:: RRA 3/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, para expor, perante a comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, as políticas públicas de estímulo à Aqüicultura e Pesca, bem como as propostas para melhorias de serviços vinculados ao setor, em face aos recentes cortes no orçamento anunciados pelo Governo Federal.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 23/02/2011

Matéria:: RRA 3/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de apresentar e debater a implantação na cadeia produtiva da agricultura familiar a REDE BRASIL RURAL, o mapa de ofertas da agroindústria familiar, e a interação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com a participação de Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 08/02/2012

Matéria:: RRA 4/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do arte 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a finalidade de debater junto à Ministra do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, acerca da aplicação do Decreto n° 7.029/2009, que Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente".
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 23/02/2011

Matéria:: RRA 4/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de analisar e discutir a Situação das demarcações das reservas indígenas no Brasil, especialmente as ações e estudos para identificação e delimitação de novas áreas; com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça; Presidente ou representante da FUNAI; Representantes da Advocacia Geral da União, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da Confederação Nacional da Agricultura, do Conselho Indigenista Missionário, da Fecomércio de Rondônia, e do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 08/02/2012

Matéria:: RRA 4/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 07/03/2013

Atividade Legislativa