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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 100 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater sobre o tema "Regulação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico", com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Agenor Álvares Silva - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Sra. Ana Maria Tambillini - Universidade Federal do Rio De Janeiro - UFRJ; Sr. Victor Pelaez - Universidade Federal do Paraná - UFPR; e Representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada diligência desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária à Feira do Cerrado Brasileiro "AGROBRASÍLIA 2012", a realizar-se no dia 17 de maio de 2012, no Parque Ivaldo Cenci - PAD-DF - BR 251 - KM 5 - Brasília - DF, às 10 horas, com a finalidade de visitar e avaliar as tecnologias apresentadas na vitrine do agronegócio brasileiro oferecidas na grande feira.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para discutir as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no Código Florestal, bem como os possíveis vetos por parte da Presidência da República, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Isabela Teixeira, Ministra de Estado do Meio Arnbiente - MMA; Sr. Mendes Ribeiro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Luis Carlos Silva - Procurador-Geral da Fazenda Nacional; Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de discutir sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e os possíveis impactos que esta adesão ao tratado poderá trazer ao país, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Cristiano Walter Simon, Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ; Sr. José Silvino da Silva Filho, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Representante da Confederação Nacional de Agricultura – CNA; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e Representante do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais – ICONE.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito do desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de debater e analisar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil, sua operacionalidade e ações previstas para disponibilização dos recursos ao produtor rural, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Sr. Miguel Rossetto.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no dia 10 de junho de 2014, às 09h00, com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido nordestino, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) ou seu representante; Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN) ou seu representante; Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou seu representante; Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ou seu representante; Representantes da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA); Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avaliação das linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a presença do Sr. Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; e do Sr. Gilson Bittencourt - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido nordestino, para debater o tema “Projeto de transposição de águas do rio São Francisco e recursos hídricos para a agricultura no semiárido”, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização seminário, no âmbito do ciclo de palestras e debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater e analisar "Políticas de mitigação de diferenças regionais na Amazônia através da organização ambientais das cadeias produtivas, compensações e agroindustrialização dos produtos da agricultura familiar, do extrativismo e da silvicultura", a realizar-se na cidade de Guarajá-Mirim, Estado de Rondônia, no dia 06 de julho de 2012, sexta-feira às 14 horas, horário de Brasília, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio; Representante do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio - MDIC; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante do Governo do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a Integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), e os respectivos órgãos estaduais, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Sr. Carlos Guedes de Guedes; Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia do MDA - Sr. Sérgio Roberto Lopes, que também coordena o Programa Terra Legal, Coordenadora de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia - Sra. Edinéia Gusmão.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/05/2013
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