Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Encontradas 100 matérias do tipo RRA

Matéria:: RRA 13/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação fundiária da Amazônia, bem como analisar e discutir a Medida Provisória n" 636, de 2013, com os seguintes convidados: Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 03/04/2014

Matéria:: RRA 14/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, no dia 20 de junho de 2012, às 10 horas, no espaço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20. que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: Áreas de Proteção Permanente Mundial; e Compromissos da Rio + 20.
Autor:: Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
Data:: 19/04/2012

Matéria:: RRA 14/2013
Ementa:: Requer que seja realizado Seminário do Ciclo de Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Cidade de Jarú, Estado de Rondônia, no dia 10 de maio de 2013, sexta-feira, às 14 horas, com o objetivo de debater e avaliar a regularização fundiária no Estado de Rondônia, nas áreas urbanas e rurais, bem como as implicações nos repasses de recursos federais, estaduais, e obtenção de financiamentos, para implantação de projetos dos programas do Governo Federal, com a presença dos seguintes convidados: Governo do Estado de Rondônia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI/RO; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RO.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 11/04/2013

Matéria:: RRA 15/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização seminário, no âmbito do ciclo de palestras e debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater e analisar "A IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PRODUTIVAS E DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO, ASSOCIADOS AO CRÉDITO, PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO RURAL", a realizar-se na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, como parte da programação da 1a Feira Tecnológica de Rondônia, "RONDÔNIA RURAL", no dia 25 de maio de 2012, sexta-feira, às 14:00 horas (horário de Brasília), no Parque de Exposições Hermínio Vitorelli, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Senado.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 19/04/2012

Matéria:: RRA 15/2014
Ementa:: Requer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal a realização de Ciclo de Palestras e Debates, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, durante a 3ª edição da Feira de Inovação e Tecnologia - Rondônia Rural Show, no dia 23/05/2014, às 14 horas (horário de Brasília), para avaliar as metas e resultados do Programa de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Terra Legal) e das políticas públicas de crédito rural, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (SEAGRI); EMATER-RO; Banco do Brasil; Banco da Amazônia.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 24/04/2014

Matéria:: RRA 15/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar o programa de regularização fundiária metas atingidas e a serem atingidas, entraves e demais problemas enfrentados pelo setor, com a presença de representantes das seguintes entidades: SPU – Secretaria do Patrimônio da União; MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário; INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; SERFAL - Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RRA 16/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o planejamento logístico integrado ao Agronegócio, convidando o senhor Bernardo Figueiredo, Presidente da Empresa Brasileira de Planejamento Logístico, para exposição sobre o assunto.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG) e outros.
Data:: 25/04/2013

Matéria:: RRA 16/2014
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 7, de 2014 - CRA, de minha autoria, aprovado em 13/3/2014, que seja realizado Ciclo de Palestras e Debates, bem como a inclusão da Defesa Civil do Estado de Rondônia, e do município de Porto Velho, além do DNIT.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 24/04/2014

Matéria:: RRA 17/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para discutir e avaliar a renegociação das dívidas de agricultores rurais afetados pelas secas ou enchentes, bem como a liberação de créditos emergenciais.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 19/04/2012

Matéria:: RRA 17/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do inciso II, do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre a política do café no Brasil, convidando o Senhor Gilson Alceu Bittencourt - Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil; a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda - MF; e a Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG) e outros.
Data:: 25/04/2013

Atividade Legislativa