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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2007.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 692, de 2011; 151 e 505, de 2007; e 99, 177 e 307, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer , com fundamento no art.50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as suas atividades como consultor.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC 27/2009.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 19/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 697, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, um ciclo de debates destinado a examinar, em todos os aspectos, a reforma do Código Florestal (Lei n° 4.771, de 1965), em discussão no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas para debater a reforma agrária e a questão fundiária do país, em todos os seus aspectos, as pessoas que relaciona.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na Expointer 2011, que se realizará na cidade de Esteio no Rio Grande do Sul, entre os dias 27 de agosto a 4 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a relação entre o capital estrangeiro e a expansão agrícola brasileira nos próximos dez anos. Para tanto sugere sejam convidados: Sr. José Roberto Mendonça de Barros economista e fundador da Consultoria MB Agro; Sr. Luis Inácio Lucena Adams - AdvogadoGeral da União; Sr. Alexandre Laizo Clápis - advogado e Conselheiro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho - Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Sr. Roberto Rodrigues - ex-Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/05/2011
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