Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
PDS 152/2013
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
03/07/2013
Matéria:
PDS 460/2013
Ementa:
Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
18/12/2013
Matéria:
PDS 277/2012
Ementa:
Disciplina as relações jurídicas decorrentes do § 8º do art. 8º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, introduzido pelo art. 2º da Medida Provisória nº 552, de 1º de dezembro de 2011.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/05/2012
Matéria:
PDS 498/2012
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo n° 54, de 1995, que aprovou o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
27/08/2012
Matéria:
PDS 90/2011
Ementa:
Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 78 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
31/03/2011
Matéria:
PDS 297/2011
Ementa:
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
08/11/2011

Fazer nova pesquisa ›