Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
PDS 90/2011
Ementa:
Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 78 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
31/03/2011
Matéria:
PDS 297/2011
Ementa:
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
PDS 277/2012
Ementa:
Disciplina as relações jurídicas decorrentes do § 8º do art. 8º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, introduzido pelo art. 2º da Medida Provisória nº 552, de 1º de dezembro de 2011.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/05/2012
Matéria:
PDS 498/2012
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo n° 54, de 1995, que aprovou o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
27/08/2012
Matéria:
PDS 151/2013
Ementa:
Veda o pagamento da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional no caso de reeleição.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/07/2013
Matéria:
PDS 152/2013
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
03/07/2013
Matéria:
PDS 460/2013
Ementa:
Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
18/12/2013
Matéria:
PDS 2/2014
Ementa:
Susta o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
19/02/2014
Matéria:
PDS 7/2015
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
Autor:
Senador Magno Malta (PR/ES) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
PDS 270/2015
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
01/07/2015

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