Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RCE 42/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater o resultado do estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre o desperdício dos gastos municipais em educação, conforme notícia veiculada no jornal O Globo do dia 19 de julho. Para tanto sugiro sejam convidados: Representante dos analistas responsáveis pelo Texto para Discussão nº 15 de 2013; Sra. Fabiana Rocha – Professora da Universidade de São Paulo – USP; Sr. Naercio Menezes Filho – Economista especializado em Educação e Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Sr. Luiz Claudio Costa – Presidente do Instituo Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); Sr. Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/08/2013
Matéria:
RCE 43/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura da Alemanha, Bernard Neumann.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
06/08/2013
Matéria:
RCE 50/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), de Relações Exteriores (CRE), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
03/09/2013
Matéria:
RCE 53/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o tema “Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência”, a ser realizada no próximo dia 20 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, com a presença dos seguintes expositores: Professor Boris Cyrulnik (França); Professora Sylvia Nabinger (RS/Brasil); Professora Fabiana Gadelha (DF/Brasil); e Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar para a Primeira Infância.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/09/2013
Matéria:
RCE 54/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, ambos mantidos pela empresa Galileo Educacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Letícia Portugal, Representante dos discentes do Centro Universitário da Cidade; Senhora Julliene Salviano, Representante dos discentes da Universidade Gama Filho; Senhor Alex Porto, Representante da Galileo Educacional; Senhor Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Representante da Sociedade Universitária Gama Filho; e Representante do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/09/2013
Matéria:
RCE 62/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 90 IX e XI do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de elaborar propostas para o aperfeiçoamento do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa a vigorar no ano de 2016, composto pelos renomados professores e especialistas em língua portuguesa, Senhores Ernani Pimentel e Pasquale Cipro Neto.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/10/2013
Matéria:
RCE 2/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a dificuldade do Brasil para cumprir as metas de educação, conforme matéria veiculada pelo Jornal Nacional, no dia 07 de fevereiro de 2012. Para tanto, sugiro sejam convidados: Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação; Sra. Priscila Cruz – Diretora Executiva do Todos pela Educação; Sr. Luis Henrique da Silva de Paiva - Secretário Nacional de Renda de Cidadania (Senarc); Dr. Fernando Luís Schüler - doutor em filosofia, mestre em ciências políticas pela UFRGS e diretor acadêmico do Ibmec-RJ e Sr. Gustavo Ischope – Colunista da Revista Veja, especialista em educação.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/02/2012
Matéria:
RCE 7/2012
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 69, de 2011 - CE, que propõe Audiência Pública para debater “A organização da Copa do Mundo de 2014 e a Lei Geral da Copa”, a substituição do nome do Senhor Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pelo do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
06/03/2012
Matéria:
RCE 20/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte –CE com a Comissão de Assuntos Econômicas – CAE e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a instruir o Projeto de Lei Câmara nº 010, de 2012 que “Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003” (Lei Geral da Copa). Em virtude da magnitude do tema e envolvimento das três Comissões onde irá tramitar a matéria, sugiro o nome do Presidente da Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA, Senhor Joseph S. Blatter, como expositor da Audiência Pública.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
03/04/2012
Matéria:
RCE 23/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da cantora potiguar, radicada no Rio de Janeiro, Ademilde Fonseca, a Rainha do Choro, ocorrido no dia 27 de março de 2012, a ser encaminhado à família da falecida. Cantora de fundamental importância para a música brasileira, Ademilde Fonseca ficou famosa ao emprestar a força, precisão e lirismo de sua voz a clássicos do chorinho, tais como “Tico-tico no Fubá”, “Brasileirinho” e “Na Baixa do Sapateiro”, gênero até então pouco cantado. Aos 91 anos, Ademilde ainda se encontrava em atividade e nunca é demais lembrar sua força e determinação ao comparecer a esta Comissão em dezembro de 2009 para discutir as principais dificuldades enfrentadas por sua categoria, quando nos brindou, na oportunidade, com um show emocionante no Clube do Choro de Brasília. Pelos serviços prestados à cultura e à música brasileira, Ademilde Fonseca faz jus à homenagem póstuma que ora propomos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
03/04/2012

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