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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 74 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação - Dr. Aloízio Mercadante.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 51/2012 – CE, que trata da realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, requeiro que seja incluído o nome da Senhora Mariza Abreu, consultora em educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Sr. Paulo Roberto Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Sr. Eduardo Fagundes ¿ Coordenador Executivo do ProJovem Urbano de São Leopoldo/RS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 08/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para debater ¿A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia¿, requeiro que a mesma seja desmembrada em duas audiências públicas, com os seguintes convidados, respectivamente: 1ª Audiência Pública - Sr. Fernando de Magalhães Furlan, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Sr. Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Sr. Fábio André Koff, Presidente do Clube dos Treze; Representante da Rede Globo; Representante da Rede TV; Representante da Rede Record. 2ª Audiência Pública - Sr. Andrés Navarro Sanchez, Presidente do Sport Club Corinthians; Sr. Juvenal Juvêncio, Presidente do São Paulo Futebol Clube; Sra. Patrícia Amorim, Presidente do Clube de Regatas do Flamengo; Sr. Paulo Odone Chaves de Araújo Ribeiro, Presidente do Grêmio Foot Ball Porto Alegrense; Sr. Vilson Ribeiro de Andrade, Vice-Presidente do Coritiba Foot Ball Club; Sr. Marcelo Guimarães Filho- Presidente do Bahia Futebol Clube.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública, para ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, requeiro que sejam incluídos entre os convidados os seguintes nomes: Sr. Clésio de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos ¿ Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Sr. Márcio Lopes de Freitas ¿ Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP); Sr. Paulo Skaf - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 08/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para debater ¿A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o Sr. João Carlos Saad ¿ Presidente do Grupo Bandeirantes de Televisão.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública, para ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o nome do Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos ¿ Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC, previsto apenas para obras dos eventos esportivos dos próximos anos, que foi instituído pela Medida Provisória nº 527, de 2011 (PLV Nº 17, de 2011), convidando as seguintes pessoas: Luis Roberto Ponte ¿ Engenheiro, ex-deputado federal e autor da Lei 8.666/93; Paulo Safady Simão ¿ Presidente da Câmara Brasileira da Industria da Construção ¿ CBIC; Orlando Silva ¿ Ministro do Esporte ou seu representante.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de realizar a ¿1ª Avaliação Parlamentar da Copa do Mundo de 2014¿, a serem divididas em quatro temas: Fiscalização; Estratégia e Planejamento; Legado e Logística. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/07/2011
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