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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 74 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 90, inciso XI, e do art. 101, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a constitucionalidade das proposições de natureza autorizativa, ficando a deliberação dessas sobrestadas nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte até manifestação daquele colegiado (art. 335, inciso I).
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, pela nota oficial do Ministério da Educação manifestando discordância a qualquer forma de discriminação, em resposta aos lamentáveis acontecimentos ocorridos na Universidade Federal de Santa Maria.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o tema “A Educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES o apenas Lúpus) uma doença autoimune que mata”.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos fundamental e médio no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 31/2014-CE, aprovado por esta Comissão no dia 2 de setembro de 2014, que seja incluído, entre os convidados da Audiência Pública destinada a debater “A Construção de uma Base Curricular Nacional Comum”, representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requemos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “A construção de uma Base Curricular Nacional Comum”. Os convidados serão oportunamente indicados.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente indicados.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista esportivo e apresentador de televisão Luciano do Valle, ocorrido no último dia 19 de abril, a ser encaminhado à Rede Bandeirantes e a família, pelos serviços prestados ao esporte e a televisão brasileira.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 224 de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão do seguinte convidado: - Lamartine Pereira da Costa, Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – NUTAU/USP.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/02/2014
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