Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o despreparo do Brasil para evitar e conter vazamentos de petróleo e os impactos ambientais e econômicos decorrentes do vazamento que ocorreu no Campo do Frade, na Bacia de Campos, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Exmo. Sr. Carlos Minc, Secretário de Estado do Ambiente do Governo do Rio de Janeiro; Representante do Comando da Marinha do Brasil; Sr. George Buck, Presidente da petrolífera americana Chevron no Brasil; Sr. Aristides Soffiati, do Núcleo de Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense - UFF/Campos; e Sr. João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o limite anual de faturamento das médias empresas brasileiras para o enquadramento no sistema de tributação de Lucro Presumido, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Carlos Alberto Freitas Barreto - Secretário da Receita Federal do Brasil; Senhor Antonio Oliveira Santos - Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Senhor Robson Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Senhor José Paulo Dornelles Cairoli - Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB; Senhor João Geraldo Piquet Carneiro - Diretor-Presidente do Instituto Helio Beltrão; e Senhor Everardo Maciel - Ex-Secretário da Receita Federal.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 44 de 2013-CAE, que dispõe sobre a realização de audiência pública para instruir o PDS nº 275 de 2012, que seja incluído o nome do Sr. Luiz Guarabyra, representante do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros (GDPAPE).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 85, de 2013-CAE, que a realização de audiência pública desta Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, e das perspectivas futuras de normatização do comércio multilateral, principalmente com a eliminação dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral da OMC, seja realizada em conjunto com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
04/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 48 de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, a realização de audiência pública com a presença do presidente do BNDES, Dr. Luciano Coutinho, para debater os seguintes temas: I - perspectivas dos investimentos do BNDES para o quadriênio 2013-2016; II - balanço do desempenho operacional e financeiro do BNDES; III - perspectivas de financiamento de longo prazo no Brasil e papel do BNDES.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
20/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a política de operações creditícias feitas ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, tendo como convidado o presidente do BNDES, Senhor Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
16/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência púbica com o propósito de instruir o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 275 de 2012, que "susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008", tendo como convidados a senhora Isa Musa de Noronha, Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil – FAABB; o senhor Ruy Brito Pedrosa, Assessor Previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado – Afab; o senhor Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; e o senhor José Maria Rabelo, Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 16 de 2013-CAE, seja incluído entre os convidados a participar da audiência pública destinada a debater a dívida dos Estados o senhor João Pedro Casarotto, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
19/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do disposto nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de ampliar a discussão, já iniciada nesta Comissão, a respeito das razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Rafael Marques de Oliveira – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT); representante da Força Sindical; Senhor Paulo Tigre – Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Senhor Cledorvino Belini – Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Senhor Luiz Antônio Fleury Filho – Conselheiro Especial da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave); e Senhora Angela Crespo – jornalista especializada em consumo (Site Consumo em Pauta).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/03/2013

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