Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de uma auditoria nos contratos firmados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no âmbito do Programa Nacional de Controle de Velocidade - PNCV.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/03/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada do Requerimento nº 169, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, considerando a competência do Congresso Nacional prevista no art. 49, inciso X, e nos termos do disposto no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, e atendendo aos arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação de informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil para esclarecimentos acerca dos spreads verificados nas operações de adiantamento de faturas de cartão de crédito.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
30/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
30/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de junho de 2016, pelo transcurso do nonagésimo aniversário do poeta Thiago de Melo, maior representante na atualidade da poesia social no Brasil, cujo aniversário ocorreu no dia 30 de março.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
31/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 03 de setembro de 2018, destinada a homenagear a "Nova Evangelização dos Campistas Católicos" convocada pelo apóstolo João Paulo II em 1983, que hoje é seguida e cada vez mais difundida por todo o Brasil.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
25/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação, nos dias 7 e 8 de abril de 2014, na Sessão Especial para a Modificação do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. Para efeito do disposto no art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que estará ausente do País no período de 6 a 8 de abril de 2014.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
19/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
31/03/2015

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