Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Encontradas 126 matérias do tipo RRA

Matéria:: RRA 34/2013
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 29/2013, de minha autoria, em que solicito a realização de Audiência Pública “para debater o Novo Seguro Agrícola no País", que seja convidado para participar dos debates um representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 20/06/2013

Matéria:: RRA 36/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de discutir e analisar a cadeia produtiva do pescado, tendo a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, a realizar-se no dia 11 de julho do corrente ano.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 04/07/2013

Matéria:: RRA 42/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2013, que altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual. Para tanto, sugere sejam convidados: Sr. Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Sr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante do Ministério da Justiça (MJ); Representante do Ministério das Cidades (MCid); Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB/RS); Sra. Elisângela dos Santos Araújo - Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 03/10/2013

Matéria:: RRA 46/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de analisar e discutir as tarifas de energia utilizadas para os perímetros de irrigação localizadas no Baixo São Francisco (Itiúba e Boacica, Estado de Alagoas), bem como nos perímetros localizados no Estado do Rio Grande do Sul, com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Sr. Gerson Carrion de Oliveira - Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE/RS; Sr. Henrique Dornelles - Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - Federarroz; Sr. Jânio Stefanello - Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Eletrificação Rural - Infracoop.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 17/10/2013

Matéria:: RRA 48/2013
Ementa:: Requer nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento(RRA) n° 42, de 2013, de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2013, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Diretor Presidente da Seguradora Líder - DPVAT.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 24/10/2013

Matéria:: RRA 1/2014
Ementa:: Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Expodireto Cotrijal 2014 – Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, dia 14 de março de 2014, com o seguinte tema: O futuro da assistência técnica e extensão rural no Brasil e o papel da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) nesse setor.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 06/02/2014

Matéria:: RRA 5/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater o impacto dos chamados "apagões" de energia elétrica na atividade agropecuária, bem como possíveis soluções para este grave problema. Para tanto, sugere sejam convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); Sr. Reive Barros dos Santos - Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Sr. Jânio Vital Stefanello - Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (INFRACOOP); Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Carlos Ribeiro - Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE); Sr. Charles Lenzi - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL); Representante da Eletronorte.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 20/02/2014

Matéria:: RRA 6/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral daquela Instituição Internacional.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 20/02/2014

Matéria:: RRA 8/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 13/03/2014

Matéria:: RRA 11/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária. Para tanto, sugere a presença de representante das seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados; Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, do Governo do Distrito Federal; Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap; Superintendência do Patrimônio da União - SPU; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 27/03/2014

Atividade Legislativa