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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso LXXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer que o Estado indenizará o erro judiciário.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 de julho a 5 de agosto de 2016, para participar do Seminário sobre a Construção de Ferrovia Bioceânica para Brasil e Peru, em Pequim, China; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período indicado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa em 21 de setembro de 2015, para participar, na condição de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, das atividades do Ciclo de Debates sobre a situação atual da indústria de defesa brasileira, a ser realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências às famílias das vítimas do acidente de avião, ocorrido na Colômbia, que transportava os atletas e toda a delegação do Chapecoense Futebol Clube.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, ocorrido no dia 21 de maio de 2013, apresentando condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos legislativos, no período de 22 de maio a 2 de junho de 2014, quando participará da delegação de quatro senadores da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), designados pelo Presidente Renan Calheiros, para uma missão oficial em Taiwan.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial, no dia 15 de abril de 2014, em razão de designação do Presidente Renan Calheiros para representar o Senado Federal no evento de inauguração da fábrica Nissan no Brasil, a ser realizado no município de Resende, Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Iterno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 4 a 7 de março de 2015,para representar o Senado Federal nas atividades do programa Liderando Reformas Educacionais: desafios e oportunidades para os próximos quatro anos, em New Haven, Estados Unidos, e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país nesse período.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/02/2015
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