Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana

Matéria:: PEC 23/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 23/2017
Ementa:: Dá nova redação à alínea a do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações de exportação de bens minerais primários ou semielaborados.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 07/06/2017

Matéria:: PLS 377/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 377/2017
Ementa:: Determina que as instituições financeiras divulguem amplamente, em seus sítios eletrônicos, as taxas de juros máxima, média e mínima, anuais e mensais, dos cartões de crédito que oferecem.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 04/10/2017

Matéria:: RMC 8/2017
Ementa:: REQUEIRO, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Mista (CRA) e pela Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), de audiência pública conjunta para avaliar a implantação do novo Código Florestal e a implementação do Acordo de Paris.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 17/08/2017

Matéria:: RQS 41/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema.
Autor:: Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 21/02/2018

Matéria:: RQS 51/2018
Ementa:: Requerem, nos termos dos artigos 199 e 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial Solene destinada a homenagear “in memorian” o arcebispo de Natal, Dom Nivaldo Monte, brasileiro, norte-rio-grandense, pela vida que dedicou à população carente do Rio Grande do Norte e à fé católica por meio do trabalho social que realizou em seus 88 anos de vida.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 27/02/2018

Matéria:: RQS 196/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja instituída Comissão Temporária Externa, sem ônus, composta de 12 (doze) senadores, para verificar in loco as condições em que se encontra o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – PR.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RCE 15/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a descontinuidade do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, especialmente em sua modalidade presencial.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 15/03/2018

Matéria:: RQS 172/2018
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 20 de abril de 2018, para compor a delegação que acompanhará a Presidência do Senado em visita oficial ao Japão, conforme convite do Presidente, Senador Eunício Oliveira. Comunica, nos termos do art. 39, do RISF, ausência do País no período mencionado.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 04/04/2018

Matéria:: RQJ 27/2018
Ementa:: Requeiro a realização de diligência à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, a ser levada a efeito por Senadores desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e das demais pessoa presas naquela Superintendência.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 13/06/2018

Matéria:: RCT 17/2017
Ementa:: REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 12, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para inclusão do Secretário de Educação da Bahia, Senador Walter Pinheiro, na audiência pública para debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 20/06/2017

Atividade Legislativa