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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para instrução do PLC 77/2015. Sugere-se para a audiência os seguintes convidados: Suzana Maria Gico Lima Montenegro, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica (Confies); Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Cristina Quintella, presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); Helena B. Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Sérgio Luiz Gargioni, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de José Santiago de Queiroz.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RAS nº 12, de 2017, requeiro, nos termos regimentais, que o Ministro de Estado da Saúde, RICARDO BARROS, preste esclarecimentos também sobre a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás, bem como acerca do fechamento das Farmácias Populares, além do tema constante do requerimento inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de audiência pública para tratar das perspectivas e realidade do Oriente Médio, análises sobre o mundo árabe e as ações extremistas de organizações terroristas e do Estado Islâmico. Para tanto sugerimos a participação do jornalista e professor universitário licenciado pela Universidade de Tel Aviv, Sr. Henrique Cymerman Benarroch. Sugerimos que também sejam convidados os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal (CREDN).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro também autorização para que um consultor legislativo e um servidor da comunicação possam acompanhar a comitiva de Senadores que participarão do evento, conforme tem sido tradicionalmente feito nas últimas edições da COP que o Senado Federal se fez presente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos das alíneas “d” e “e”, ambas do inciso III, e inciso II, ambos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar a Mário Diogo de Melo, falecido aos 104 anos, na madrugada desta segunda-feira, 14 de Agosto.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/08/2017
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