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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal na 23ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 23), no período de 6 a 17 de novembro de 2017, em Bonn, Alemanha. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, ausência do país no referido período.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com o art. 49, inciso X e o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da SRF, sobre a redução de impostos concedida às petrolíferas, conforme a Lei nº 13.586, de 2017.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão na cidade de Buenos Aires, Argentina pelo Senador Jorge Viana, em 31 de outubro a 2 de novembro de 2018.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso, congratulações e louvor para a delegação brasileira negociadora do histórico pacto firmado, em 12 de dezembro de 2015, na COP 21, em Paris, por mais de 190 países com o objetivo de conter o aquecimento global.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 14 de setembro de 2015, com a finalidade de celebrar os 72 anos da criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a destinação de recursos decorrentes da exploração de petróleo, inclusive do pré-sal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
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