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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para realizaçao de reunião conjunta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – CMMC e da Comissão de Meio Ambiente – CMA para debater, sob uma perspectiva mundial, o “estado da arte” na proteção constitucional do meio ambiente, com ênfase nos aspectos práticos de implementação dos direitos humanos e no chamado Estado de Direito Ambiental – concepção de adoção recente pela ONU – em Seminário Internacional, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2017.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 02/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas de 2017.
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 1, de 2017, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para inclusão da seguinte convidada: Sra. PATRICIA ESPINOSA CANTELLANO, política mexicana e diplomata, que, em maio de 2016, foi selecionada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para ser Secretária-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Ela já foi Embaixadora na Áustria, Alemanha, Eslovênia e Eslováquia. Além disso, foi Secretária de Relações Internacionais no governo do Presidente Felipe Calderón.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Debater a implementação do Acordo de Paris no Brasil e no mundo diante das últimas medidas adotadas pelos governos nacionais, como a “ordem executiva” (executive order) do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que revoga o Plano Energia Limpa e impulsiona a produção de petróleo, carvão e gás natural nos Estados Unidos. Além de discutir sobre as perspectivas para a COP23 em Bonn, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário dessa Comissão, com o objetivo de debater a participação dos parlamentares no 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá no período de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 18, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, para inclusão do Sr. Sr. Frank Alarcón (PhD), coordenador no Brasil da Cruelty Free International, na audiência pública para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente – CMA, entre 22 e 26 do corrente, para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA, com a participação dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC; - Diretor do Departamento de Pesquisa e Toxicologia da Organização Internacional Humane Society, Dr. Troy Seidle; - Representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Dra. Vânia Plaza Nunes.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 02/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, II; 93, II; 113; do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos reunião conjunta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – CMMC e da Comissão de Meio Ambiente – CMA para debater, sob uma perspectiva mundial, o “estado da arte” na proteção constitucional do meio ambiente, com ênfase nos aspectos práticos de implementação dos direitos humanos e no chamado Estado de Direito Ambiental – concepção de adoção recente pela ONU – em Seminário Internacional, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2017, conforme programação anexa. O evento será organizado pelo Senado Federal em parceria com várias instituições nacionais e estrangeiras, entre elas o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA; a Organização dos Estados Americanos – OEA; a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o Relator-Geral para o Meio Ambiente e Direitos Humanos da ONU; a Associação dos Juízes Federais – AJUFE; e a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Vale destacar que uma sessão inteira será dedicada à aplicação prática das normas constitucionais e do Estado de Direito Ambiental no contexto dos países que compõem a Amazônia. Por fim, solicitamos o apoio dos Pares para a aprovação do presente requerimento, que tem por finalidade municiar o Parlamento e a sociedade para a tomada de decisões diante dos desafios voluntariamente assumidos pelo Brasil e demais países na COP 22.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE; e de Meio Ambiente – CMA para debater a venda de terras a estrangeiros.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a realização de audiência pública para debater o tema florestas. No dia 21 de março comemora-se o “Dia Mundial das Florestas”, uma data sugerida, em 1971, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação dos ecossistemas florestais. Em 2012, a ONU aprovou resolução que cria de fato o “Dia Internacional das Florestas”, celebrado em 21 de março. A constante destruição das florestas ameaça o nosso planeta: diminuição da biodiversidade, com a redução do número de espécies de plantas, animais e outros seres vivos; diminuição dos regimes de chuvas; diminuição da liberação de oxigênio. Infelizmente, esses acontecimentos têm o poder de influenciar ativamente as mudanças climáticas. Segundo a ONU, aproximadamente 31% de toda a Terra é coberta por florestas. No Brasil, esse percentual é bem maior: 61,5%. Por determos a maior floresta tropical do mundo, exercemos natural protagonismo nos fóruns internacionais que debatem temas afeitos às florestas. Entretanto, segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o desmatamento na Floresta Amazônica cresceu 30% em 2016. Rondônia, Pará e Mato Grosso foram os estados que mais desmataram. Nos termos do Acordo de Paris, em 2015, o Brasil prometeu zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e recuperar 12 milhões de hectares de floresta para conter o aquecimento global. Mas, nesse ritmo, será impossível cumprir esse compromisso. Dessa forma, em homenagem ao Dia Mundial das Florestas, na condição de Senador da Amazônia e Engenheiro Florestal, solicito a realização de Audiência Pública com a participação dos seguintes, sem prejuízo de demais convidados: Sr. Raimundo Deusdará Filho: Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, órgão do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho: Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia no Ministério das Relações Exteriores – MRE; negociador brasileiro para mudança do clima; Sr. Manoel Sobral Filho: Diretor do Secretariado do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas. Por fim, peço o apoio dos Pares para a aprovação do presente requerimento, que tem por finalidade municiar o Parlamento e a sociedade para a tomada de decisões diante dos desafios voluntariamente assumidos pelo Brasil na COP 22.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/03/2017
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