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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, seja apresentado voto de aplauso ao técnico Luiz Felipe Scolari, ao coordenador-técnico Carlos Alberto Parreira, bem como a toda Comissão Técnica da seleção brasileira de futebol e a todos os jogadores que participaram da conquista do título da Copa das Confederações 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 01/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154,combinado como o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 5 de agosto de 2013, em homenagem aos serviços prestados à democracia pela Família Mesquita, responsável por um dos mais importantes grupos de comunicação do País, o Jornal "O Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno, VOTO DE APLAUSO ao Centro dos Trabalhadores da Amazônia - CTA, pela comemoração dos trinta anos de sua criação e pelo trabalho desenvolvido neste período, visando à melhoria da qualidade da vida das populações que vivem na floresta.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, ocorrido no dia 21 de maio de 2013, apresentando condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausência dos trabalhos da Casa, no dia 27 de fevereiro de 2013, a fim de desempenhar missão oficial de representação do Senado Federal no 14º Encontro Nacional do MORHAN - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as denúncias de tortura dos brasileiros presos no Presídio Modelo Villa Busch, em Cobija, na Bolívia.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 21 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre ações do Governo boliviano contra brasileiros residentes em território boliviano, na região de fronteira com o Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/05/2012
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