Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RQI 36/2017
Ementa:: Com base no inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convidado o Presidente da Infraero, Senhor Antônio Claret de Oliveira, para em Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, prestar os devidos esclarecimentos acerca da desativação do Terminal 2 e a possível privatização do aeroporto internacional Eduardo Gomes em Manaus/AM.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 07/07/2017

Matéria:: RQI 49/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública a fim de debater acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:: 03/10/2017

Matéria:: RQI 54/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater o conteúdo do Projeto de Lei do Senado nº 766, de 2015, que “acrescenta § 2º ao art. 13 à Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para dispensar o transportador do dever de contratar o seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos a cargas transportadas quando a carga já tiver sido objeto de seguro firmado pelo contratante do serviço de transporte”.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 19/10/2017

Matéria:: RQI 55/2017
Ementa:: Requer a realização de audiências públicas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prestação de contas das Agências Reguladoras, de acordo com o artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, com datas a serem marcadas pela Comissão. Propõe que as audiências sejam realizadas com as Diretorias da ANP, ANTT, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, ANAC e DNIT.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 24/10/2017

Matéria:: RQI 56/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 24/10/2017

Matéria:: RQI 57/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater questões relativas ao risco hidrológico para os próximos exercícios e o impacto no setor elétrico.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQJ 14/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 280, de 2016 e o PLS nº 85, de 2017, que tramitam em conjunto.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 26/04/2017

Matéria:: RQJ 15/2017
Ementa:: Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2013 e Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2014 a fim de que as matérias constem na Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 26/04/2017

Matéria:: RQS 9/2017
Ementa:: Requer, na forma do Art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, pesar pelo falecimento do empresário amazonense Manoel Rodrigues da Silva.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: RQS 20/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial no dia 6 de março de 2017, destinada a comemorar 50 anos de implantação da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 07/02/2017

Atividade Legislativa