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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/ MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos Requerimentos 17 e 29/2011, desta Comissão, requeiro nos termos regimentais estabelecidos a partir dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, todos do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT para debates em torno do tema ¿CIÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE BASE: RECURSO HUMANO PARA O FUTURO DO PAÍS¿, como parte das Comemorações do ¿DIA MUNDIAL DA CIÊNCIA¿ e uma iniciativa conjunta entre o Senado Federal e a UNESCO, conforme Memorando de Entendimentos no 001/2009, assinado em 29 de setembro de 2009. A Audiência Pública será realizada em complemento à 1ª JORNADA PELA INOVAÇÃO, já em curso perante esta Comissão, e em havendo deliberação favorável, indico que sejam convidadas as seguintes pessoas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: VICENTE DEFOURNY ¿ Embaixador da UNESCO no Brasil; MARIA NILENE BADECA DA COSTA ¿ Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ¿ CONSED; MIGUEL NICOLELIS ¿ Cientista e Diretor Científico do Instituto Internacional de NeuroCiências de Natal Edmond e Lily Safra ¿ IINN-ELS.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT para a realização de debates em torno do tema ¿POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPACIAIS (PNDAE) ¿ NOVAS LICITAÇÕES DE POSIÇÕES ORBITAIS ¿ PROGRAMA DO SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO BRASILEIRO ¿ ATENDIMENTO ÀS REGIÕES NORTE E NORDESTE¿, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas e representantes, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: - MARCO ANTONIO RAUPP ¿ Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) - RONALDO MOTA ¿ Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - EMBAIXADOR RONALDO SARDENBERG ¿ Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 29/2011, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin para a que se incluam os Srs. Apostole Lazaro Chryssafidis, representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional, e José Barat, pesquisador do IPEA, entre os convidados para debater a aviação regional do Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença do Deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Sra. Helena Nader - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior - Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde - Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG); e Sr. Luís Carlos Silva de Moraes - Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro - Código Florestal Comentado.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal - por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 - com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2011-CRA, seja realizada audiência pública e diligência, em conjunto, pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na Expointer 2011, que se realizará na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul, entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro de 2011. A Expointer é um dos mais importantes eventos agropecuários da América Latina, e essa diligência proporcionará aos produtores e parlamentares a oportunidade de discutirem possíveis soluções para os problemas do agronegócio brasileiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011) e sua influência nas cidades, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; Paulo Safady Simão, Presidente da CBIC; João Batista Crestana, Presidente do SECOVI/SP; Márcio Ackermann, Consultor Ambiental; Raquel Rolnik, Professora da FAU-USP; Nabil Bonduki, Professor da FAU-USP; um representante do Ministério do Meio Ambiente; um representante do Ministério das Cidades.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n.º 66, de 2011-CMA, seja realizada diligência na fazenda pertencente ao ex-ministro Alysson Paulinelli, em Baldim (MG), em conjunto, pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), visando conhecer e avaliar a tecnologia de manejo do solo e da água empregada na propriedade para uso agropastoril.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
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