Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RQS 581/2024
Ementa:: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 14/08/2024

Matéria:: RQS 465/2024
Ementa:: Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 19/06/2024

Matéria:: REQ 225/2023 - CAE
Ementa:: Requer urgência para a MSF 97/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: RQS 1022/2023
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2012/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 14/11/2023

Matéria:: RQS 1123/2023
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5711/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 20/12/2023

Matéria:: REQ 227/2024 - CDIR
Ementa:: Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para os dias 26/03 e 02 a 03/04.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 11/04/2024

Matéria:: RQS 394/2024
Ementa:: Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado do art. 9°, §3°, IV, do Projeto de Lei nº 914/2024.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 03/06/2024

Atividade Legislativa