Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RQS 211/2023
Ementa:: Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro Eliseu Padilha.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 22/03/2023

Matéria:: RQS 267/2023
Ementa:: Desarquivamento do PLC 159/2017
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 30/03/2023

Matéria:: RQS 243/2024
Ementa:: Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 5.187/2019.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 11/04/2024

Matéria:: RQS 1023/2023
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2757/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 14/11/2023

Matéria:: PRS 23/2012
Ementa:: Altera dispositivos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito e concessão de garantias.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 04/07/2012

Matéria:: PEC 66/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 66/2016
Ementa:: Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pinto Itamaraty (PSDB/MA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
Data:: 30/11/2016

Matéria:: PEC 40/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 40/2016
Ementa:: Altera os arts. 24,49,72, 75 e 163 da Constituição Federal; e acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal e o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer padrão nacional do processo de controle externo dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 13/07/2016

Atividade Legislativa