Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 180, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da sessão por mais cinco horas e trinta minutos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada sua ausência nas sessões deliberativas dos dias 3 a 10 de setembro de 2013 em virtude de sua participação nas atividades do Projeto Tentativo de Programa Visita Oficial à Suécia e à França, como integrante da representação do Senado Federal nesse evento.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
21/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 29 de outubro de 2012, em homenagem aos 60 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
04/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
24/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 399, de 2011, e 15, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no dia 17 de junho de 2013 em homenagem aos 100 anos dos bois bumbas Caprichoso e Garantido.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter deifnitivo, do Requerimento nº 291, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso II, ambos do RISF, tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.( tramitando em conjunto com os PLS 289, 744 e 761/2011; e 35, 89, 100 e 114/2012, todos complementares)
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/11/2012

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