Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RQS 870/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 dias, da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 06/08/2013

Matéria:: RQS 942/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada sua ausência nas sessões deliberativas dos dias 3 a 10 de setembro de 2013 em virtude de sua participação nas atividades do Projeto Tentativo de Programa Visita Oficial à Suécia e à França, como integrante da representação do Senado Federal nesse evento.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 21/08/2013

Matéria:: RQS 1027/2013
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais da Casa, VOTO DE CENSURA ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, diante da recente revelação de que a Agência Nacional de Segurança Americana (NSA), espionou diretamente a Presidenta Dilma Roussef e sua assessoria, de forma inaceitável, além de outras denúncias já apresentadas pelo Senhor Edward Snowden de quebras de sigilo a empresas e entidades tornando públicas informações de caráter reservado para uso estratégico, revelando o grau de ingerência das agências norte-americanas nos assuntos internos de outros países, inclusive daqueles que seriam considerados, pelo próprio Departamento de Estado dos EUA, como países amigos, o que fere frontalmente a soberania nacional. Requerem, ademais, que o presente voto seja levado ao conhecimento do embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Sr. Thomas Sannon.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/09/2013

Matéria:: RQS 1118/2013
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:: 24/09/2013

Matéria:: RQS 1122/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312 c/c inciso I, do art. 300, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN apresentada à PEC 123/2011
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 24/09/2013

Matéria:: RQS 1123/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da expressão "ou arquivos digitais" constante da ementa e do art. 1º da PEC 123/2011
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 24/09/2013

Matéria:: RQS 1244/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para a cidade de Manaus, que comemora 344 anos no dia 24 de outubro de 2013.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 23/10/2013

Matéria:: RQS 1273/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 418, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 05/11/2013

Matéria:: RQS 1294/2013
Ementa:: Requerem, nos termo regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaque ao Substitutivo à PEC 22A, de 2000.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 05/11/2013

Matéria:: RQS 1302/2013
Ementa:: Requerem a votação em globo da Emenda nº 9-PLEN e da Subemenda da CCJ à Emenda nº 2-PLEN, oferecidas ao Substitutivo à PEC 22A/2000.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 06/11/2013

Atividade Legislativa