Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RQS 473/2019
Ementa:: Calendário Especial para a PEC nº 51, de 2019.
Autor:: Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: RQS 486/2019
Ementa:: Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Aluízio de Oliveira Silva.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 03/06/2019

Matéria:: RQS 489/2019
Ementa:: Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 03/06/2019

Matéria:: RQS 496/2019
Ementa:: Urgência para o PLS 26/2014-Complementar
Autor:: Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 04/06/2019

Matéria:: RQS 593/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a celebrar os 76 anos da criação do Território Federal do Amapá.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:: 09/07/2019

Matéria:: RQS 603/2019
Ementa:: Urgência para o PL 3975/2019 (Emenda-CD)
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 09/07/2019

Matéria:: RQS 614/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado da expressão "salvo exigências mais rígidas previstas em legislação específica" do inciso III-A, do art. 4º da Lei nº 6.766/1979, alterada pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 693/2019.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 10/07/2019

Matéria:: RQS 618/2019
Ementa:: Urgência para o PL nº 1.753/2019.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 10/07/2019

Atividade Legislativa