Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RQS 19/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, em data a ser definida no segundo semestre de 2012.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 07/02/2012

Matéria:: RQS 19/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal,seja criada Comissão Externa para averiguar o sistema de isenção tributária adotada pelo Paraguai - "Sistema de Maquila"
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 07/02/2018

Matéria:: RQS 20/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada no próximo dia 16 de abril de 2012.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 07/02/2012

Matéria:: RQS 20/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial no dia 6 de março de 2017, destinada a comemorar 50 anos de implantação da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: RQS 21/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 39, inciso I, autorização para ausentar-se do país no período de 24 a 28 de fevereiro de 2013, por ter sido indicado para fazer parte da comitiva brasileira que participará do GSMA Mobile World Congress 2013 que se realizará em Barcelona, Espanha.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 05/02/2013

Matéria:: RQS 25/2020
Ementa:: Urgência para o PL nº 23, de 2020.
Autor:: Líder do bloco Maioria Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PODEMOS Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 05/02/2020

Matéria:: RQS 38/2022
Ementa:: Voto de aplauso ao advogado José Alberto Simonetti, por sua eleição à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 09/02/2022

Matéria:: RQS 42/2019
Ementa:: Adiamento da votação do PLS 796/2015 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: RQS 44/2019
Ementa:: Adiamento da discussão do PLC 115/2018 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 19/02/2019

Atividade Legislativa