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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 528 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 3058/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 4º do PLV nº 34, de 2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentado ao PL nº 4108/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam a Regulamentação e acompanhamento orçamentário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), conforme descrito na Emenda Constitucional n° 108/2020.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar ao ex-prefeito de Iranduba-AM, Nonato Lopes.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 10, apresentada à MPV nº 973/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas - TCA.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 30/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso e congratulações ao Tribunal de Contas do Amazonas, em homenagem aos 70 anos de criação desta Corte.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/10/2020
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