Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQS 1689/2021
Ementa:
Preferência pela votação da MPV nº 1033/2021, antes do PLV nº 13/2021.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/06/2021
Matéria:
RQS 1690/2021
Ementa:
Destaque para votação em separado do art. 8º do PLV nº 12/2021 - MPV nº 1034/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/06/2021
Matéria:
RQS 1692/2021
Ementa:
Impugnação do art. 8º do PLV nº 12/2021 - MPV nº 1034/2021.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/06/2021
Matéria:
RQS 1703/2021
Ementa:
Impugnação do art. 1º; do art. 2º, exceto a inclusão do art. 18-C; do art. 3º; e do art. 4º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/06/2021
Matéria:
RQS 1722/2021
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater temas relevantes para a realização de ajustes necessários na legislação eleitoral.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/06/2021
Matéria:
RQS 1750/2021
Ementa:
Voto de aplauso ao Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Presidente do TJAM, pelos 130 anos de existência desse Tribunal de Justiça, completados no dia 04 de julho de 2021.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/07/2021
Matéria:
RQS 1757/2021
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 2505/2021, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
12/07/2021
Matéria:
RQS 1761/2021
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5613/2020.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/07/2021
Matéria:
RQS 1762/2021
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 783/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/07/2021
Matéria:
RQS 1764/2021
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 1086/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/07/2021

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