Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQS 136/2019
Ementa:
Urgência para o PLS nº 88/2015.
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/03/2019
Matéria:
RQS 243/2019
Ementa:
Urgência para o PLS 466/2018.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/04/2019
Matéria:
RQS 367/2019
Ementa:
Adiamento de discussão para oitiva da CAE sobre o Projeto de Lei do Senado nº 263, de 2018.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/05/2019
Matéria:
RQS 365/2019
Ementa:
Oitiva da CCJ sobre o PLS 11/2018.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/05/2019
Matéria:
RQS 366/2019
Ementa:
Oitiva da CCJ sobre o PLS 23/2018.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/05/2019
Matéria:
RQS 364/2019
Ementa:
Oitiva da CCJ sobre o PLS 234/2016.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/05/2019
Matéria:
RQS 393/2019
Ementa:
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para o Projeto de Lei do Senado nº 21/2018.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/05/2019
Matéria:
RQS 430/2019
Ementa:
Retirada de urgência para o PLS 163/2018-Complementar.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/05/2019
Matéria:
RQS 415/2019
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 170/2017.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/05/2019
Matéria:
RQS 489/2019
Ementa:
Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/06/2019

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