Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Encontradas 523 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1687/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado do inciso IV do art. 4º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 22/06/2021

Matéria:: RQS 1689/2021
Ementa:: Preferência pela votação da MPV nº 1033/2021, antes do PLV nº 13/2021.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 22/06/2021

Matéria:: RQS 1690/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado do art. 8º do PLV nº 12/2021 - MPV nº 1034/2021.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 22/06/2021

Matéria:: RQS 1703/2021
Ementa:: Impugnação do art. 1º; do art. 2º, exceto a inclusão do art. 18-C; do art. 3º; e do art. 4º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 22/06/2021

Matéria:: RQS 1793/2021
Ementa:: Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 28/06/2021

Matéria:: RQS 1722/2021
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater temas relevantes para a realização de ajustes necessários na legislação eleitoral.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 29/06/2021

Matéria:: RQS 1750/2021
Ementa:: Voto de aplauso ao Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Presidente do TJAM, pelos 130 anos de existência desse Tribunal de Justiça, completados no dia 04 de julho de 2021.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 07/07/2021

Matéria:: RQS 1757/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 2505/2021, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 12/07/2021

Matéria:: RQS 1761/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5613/2020.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 13/07/2021

Atividade Legislativa