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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 523 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao município Pauiní/AM pelo seu aniversário de 68 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado dos arts. 12 ao 17 do Projeto de Lei n° 914/2024.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 5.187/2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024.
- Autor:
- Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao município amazonense Santo Antônio do Içá, pelos seus 68 anos completados em 13 de março de 2024.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 394/2024.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado do art. 9°, §3°, IV, do Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 05/06/2024
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