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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 528 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Aluízio de Oliveira Silva.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Marinho.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter deifnitivo, do Requerimento nº 291, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 09 de junho de 2014, destinada a comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS 26/2014-Complementar
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 383, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, que solicita a tramitação conjunta dos PLS Nºs 764, de 2011 e 316, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 6204/2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rafael Tenório (MDB/AL)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso aos bois bumbás Caprichoso e Garantido, pela realização do 55º Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/06/2022
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