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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O BANCO CENTRAL DO BRASIL A VENDER PARTE DAS RESERVAS INTERNACIONAIS E OS BANCOS BRASILEIROS A REALIZAREM EMPRESTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMARA SETORIAL DE TURISMO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 475 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIME CONTRA A INVIOLABILIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE COMPUTADOR.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 22/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE INCISO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR TEMPORADA EM LOCALIDADES TURISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 482, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVOS AO ABANDONO DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES ADMINISTRADOS PELO SENAC, SENAI, SENAR E SENAT PARA ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA CORRECIONAL OU CUMPRINDO MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS DE SEMILIBERDADE OU LIBERDADE ASSISTIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE NO EMPREGO AOS TRABALHADORES PORTADORES DO VIRUS HIV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 19/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGISTRO UNICO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS BRASILEIROS E DOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 06/09/1995
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