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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA A COMISSÃO DIRETORA (CDIR) SUGESTÃO NO SENTIDO DE DENOMINAR SENADOR HUMBERTO LUCENA O EDIFICIO DA UNIDADE DE APOIO III, ONDE ATUALMENTE FUNCIONAM A SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TECNICAS E A SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 26/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL DURANTE A 50ª (QUINQUAGESIMA) LEGISLATURA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 199, QUE VEDA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS OU CAPITAIS ESTRANGEIROS NA ASSISTENCIA A SAUDE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PERTINENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO E INSTITUI O CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 28/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO SOBRE DURAÇÃO DO TRABALHO E FIXA JORNADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 27/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 05/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 28 E O INCISO II DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 05/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 218 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VEDANDO A PESQUISA CIENTIFICA, A PRODUÇÃO LABORATORIAL OU INDUSTRIAL, A MANIPULAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, A COMPRA, A VENDA, A CESSÃO, A DOAÇÃO, A PRESERVAÇÃO E O TRANSPORTE DE CLONES HUMANOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 23/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTINADA AO CUSTEIO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ENERGIA - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 26/08/1991
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