Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos

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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
Parlamentar
Júlio Campos
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO, REGULAMENTANDO O ART. QUINTO, INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
13/06/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMARA SETORIAL DE TURISMO.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
16/10/1996
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O BANCO CENTRAL DO BRASIL A VENDER PARTE DAS RESERVAS INTERNACIONAIS E OS BANCOS BRASILEIROS A REALIZAREM EMPRESTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
11/08/1995
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O REGISTRO UNICO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS BRASILEIROS E DOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
06/09/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE NO EMPREGO AOS TRABALHADORES PORTADORES DO VIRUS HIV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
19/11/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO COM MAIS DE 3,5% DE NICOTINA PARA A FABRICAÇÃO DE CIGARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
27/09/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
08/05/1995
Matéria:
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
23/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO SENADO NAS SOLENIDADES DE POSSE E TRANSMISSÃO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
08/03/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO OFICIAL, COM ONUS PARA O SENADO, NO PERIODO DE 25 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 1996, QUANDO ESTARA EM UTAH, ESTADOS UNIDOS, PARA CONHECER OS PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DAQUELE ESTADO AMERICANO.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
22/10/1996

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