Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos

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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
Parlamentar
Júlio Campos
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE RECIBO DE QUITAÇÃO PELOS FINANCIADORES E INCORPORADORES DE IMOVEIS, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
04/12/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
25/10/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ADVOGADO E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NO INTERROGATORIO DO ACUSADO DE PRATICA DE CRIME.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
24/06/1997
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE PADRÕES DE CONFECÇÃO DE CEDULAS E MOEDAS METALICAS QUE POSSIBILITEM IDENTIFICAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
12/09/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
21/08/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR TEMPORADA EM LOCALIDADES TURISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
24/08/1995
Matéria:
Ementa:
DEFINE CRIME CONTRA A INVIOLABILIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE COMPUTADOR.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
22/10/1996
Matéria:
Ementa:
TRANSFERE PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A RESPONSABILIDADE PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TRABALHADOR POR ELES RECOLHIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
04/03/1998
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O BANCO CENTRAL DO BRASIL A VENDER PARTE DAS RESERVAS INTERNACIONAIS E OS BANCOS BRASILEIROS A REALIZAREM EMPRESTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
20/03/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
24/02/1994

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