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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO 4º (QUARTO) DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO PANTANAL MATOGROSSENSE.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ORAIS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA E NOS CONCURSOS PARA ADMISSÃO DE ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 02/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SITUADAS AO REDOR DE REPRESAS HIDRELETRICAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 14/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA A COMISSÃO DIRETORA (CDIR) SUGESTÃO NO SENTIDO DE DENOMINAR SENADOR HUMBERTO LUCENA O EDIFICIO DA UNIDADE DE APOIO III, ONDE ATUALMENTE FUNCIONAM A SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TECNICAS E A SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 26/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 218 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VEDANDO A PESQUISA CIENTIFICA, A PRODUÇÃO LABORATORIAL OU INDUSTRIAL, A MANIPULAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, A COMPRA, A VENDA, A CESSÃO, A DOAÇÃO, A PRESERVAÇÃO E O TRANSPORTE DE CLONES HUMANOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 23/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA, OBJETO DA LEI 8399, DE 07 DE JANEIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE,QUANDO ESTIVE NO RIO DE JANEIRO, PARTICIPANDO DE SEMINARIO INTERNACIONAL, ECO-URB-95.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A SUSPENSÃO DA FLUORETAÇÃO DO SAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 30/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 02 A 06 DE DEZEMBRO, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DO ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO, NO RIO DE JANEIRO, A CONVITE DA CESGRANRIO E DO SIMPOSIO SOBRE FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE EM CUIABA (MT).
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 28/11/1991
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