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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03 A 07, 10, 14, 17 E 19 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 07/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15, 16, 17, 21, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 1994, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO, REGULAMENTANDO O ART. QUINTO, INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ENERGIA - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 26/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 475 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMARA SETORIAL DE TURISMO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1121 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA INCLUIR, COMO REQUISITO INDISPENSAVEL A PETIÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, O ACORDO ENTRE OS CONJUGES RELATIVO AO REGIME DE VISITAS DOS FILHOS MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO GRATUITO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL, 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, E 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, PARA O FIM DE INCLUIR A ASSISTENCIA AFETIVA COMO DEVER DOS PAIS PARA COM OS FILHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/09/1997
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