Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy

Matéria:: RAS 141/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Assédio sexual, assédio moral e psicológico no trabalho”, alusiva à campanha 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 29/11/2017

Matéria:: R.S 18/2017
Ementa:: Recurso apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 224, de 2017.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:: 04/12/2017

Matéria:: RAS 2/2018
Ementa:: Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2018: Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RQJ 37/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 64, de 2018.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 05/09/2018

Matéria:: RAS 15/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 8/2018, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do Ministério da Educação - MEC.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 23/05/2018

Matéria:: PEC 11/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 11/2018
Ementa:: Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 21/06/2018

Matéria:: RQS 917/2017
Ementa:: Requer nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c" item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de lei da Câmara nº 54, de 2017, seja ouvida também à Comissão de Assuntos Econômica.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 24/10/2017

Matéria:: RQS 644/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:: 07/03/2017

Matéria:: R.S 11/2018
Ementa:: Recurso para tramitação do PLS 214/2015 em plenário
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 15/06/2018

Matéria:: PLS 794/2015

Tramitação Bicameral do(a) PLS 794/2015
Ementa:: Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico turístico e paisagístico, e dá outras providências, para definir dano ambiental e estabelecer a necessidade de indenização quanto aos impactos econômicos dele decorrentes.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 17/12/2015

Atividade Legislativa