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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentar de Governo.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 44/2017, que sugere a extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 09/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaque apresentados ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 125, de 2015.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 175, IV, do RISF, que se inverta a ordem de votação das matérias constantes dos itens 3 e 1 da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 231/2015, que altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 163/2017, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida, com o PLC 22/2014, por tratarem da mesma matéria
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 06/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhora Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lúcia Vânia, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida). Os convidados serão os seguintes: Ministério da Saúde (Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; e Represente da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde); Ministério da Educação (Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação); Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS (Humberto Corrêa, Presidente, Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG); e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (Paulo Tonet Camargo, Presidente).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c" item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de lei da Câmara nº 54, de 2017, seja ouvida também à Comissão de Assuntos Econômica.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 29/11/2018, a fim de comemorar os 120 anos de fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo e homenagear o Prof. Lineu Prestes.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 93/2017.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do Governo Wilder Morais (PP/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 24/10/2017
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