Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com a participação dos membros da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, a fim de que sejam apresentados os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Força Aérea Brasileira. O Planejamento Estratégico é um processo de formulação de estratégias organizacionais no qual se busca a inserção de uma instituição e de sua missão no ambiente em que ela está atuando. Tal planejamento está relacionado com os objetivos estratégicos, de médio e longo prazos, que afetam a direção ou a viabilidade da instituição. É preciso que, no processo de planejamento estratégico, todos os planos da instituição sejam elaborados de maneira integrada e articulada. O Comando da Aeronáutica conduz Programas de Desenvolvimento de Aeronaves e Artefatos Militares, no campo da tecnologia aeroespacial, de interesse do Estado. Tais Programas, além de desenvolverem a indústria nacional, geram centenas de empregos diretos de alta qualificação e milhares de postos de trabalho indiretos. Assim sendo, solicitamos a realização de audiência pública para melhor conhecermos os projetos estratégicos e estruturantes da Força Aérea Brasileira que estão em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa e com o Orçamento Anual para 2013. Sugiro que seja convidado para este debate, o Excelentíssimo Senhor Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar, Juniti Saito.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, V e VI da Constituição Federal e dos arts. 90 e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, com a finalidade de debater os diagnósticos às estratégias para o atendimento da necessidade, premente, de se modernizar as Forças Armadas, bem como o orçamento e planejamento para os investimentos no âmbito do Exército, Marinha e Aeronáutica. Para tanto, sugerimos sejam convidados para a primeira das audiências, as seguintes autoridades: 1. Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; 2. Comandante do Exército Brasileiro; 3. Comandante da Marinha do Brasil; 4. Comandante da Força Aérea Brasileira; 5. Secretário de Coordenação e Organização Institucional do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, com a finalidade de discutir a viabilidade de criação de um Departamento de Comércio a exemplo do que acontece nos EUA.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para possibilitar o parcelamento da competência dezembro das empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos quinze dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 14 da Constituição Federal para estabelecer o voto facultativo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, para permitir a delegação da execução das atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II, - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a fim de acrescentar o art. 198-A à Constituição Federal para instituir, no âmbito da administração pública federal, a carreira de Médico de Estado.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso vi do art. 93 da constituição federal, para prever a prorrogação da idade de aposentadoria dos presidentes de tribunais para até o dia em que se findar o respectivo mandato.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 25/04/2012
Fazer nova pesquisa ›