Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
PRS 31/2011
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Noruega, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
06/07/2011
Matéria:
PRS 71/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
PRS 9/2014
Ementa:
Institui o Prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministro Renato Archer, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
25/03/2014
Matéria:
PRS 15/2014
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
PRS 8/2015
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
03/03/2015

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