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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação da Pasta frente aos resultados reportados pelo estudo "Health Impacts of Deforestation-Related Fires in the Brazilian Amazon", que evidenciou associação entre a intensificação dos incêndios florestais na Amazônia, em 2019, e a ocorrência de doenças respiratórias nas populações locais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 36/2020.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 441/2020, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos dos artigos 1º a 8º da Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 25/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a Nota técnica nº 42/2020/DAEP/SPA/MAPA, que trata do “Guia Alimentar para a População Brasileira” do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, 2ª edição de 2014.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2621/2020.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/09/2020
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