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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das Reuniões das Comissões e da LVI Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, a se realizar nos dias 2 e 3 de julho de 2018, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras).
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2017, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2017, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a participação do Federal Bureau of Investigation, dos Estados Unidos, na Operação "Lava-Jato".
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país, com ônus, para participar, na qualidade de Membro da Representação Brasileira no Mercosul (Res no 1, de 2011-CN), das "Reuniones de las Comisiones Permanentes, y de la L V Sesíon Ordinária del Parlamento del Mercosur", em Montevidéu-Uruguai, na sede do Parlasul, eventos a serem realizados nos dias 28 e 29 de maio de 2018.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/03/2018
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