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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CAE sobre o PLS 356/2012..
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CMA sobre o PLS 531/2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2012, além da Comissão constante do despacho inicial, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2012 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao requerimento nº 5 de 2016, que solicita a realização de Sessão Especial do Senado em homenagem ao centenário de nascimento do ex-senador, professor e jornalista Pompeu de Sousa, seja alterada a data de 18 de abril, para o próximo dia 13 de junho do corrente ano, devido a suspensão do Programa de visitas ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do pais para participar de Missão Oficial, como Membro da Representação Brasileira do Parlasul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 289, de 2010, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, combinado com a alínea “e” do inciso III, do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JUVENAL DE HOLANDA VASCONCELOS, falecido no dia 9 de março de 2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja submetida ao Plenário impugnação aos artigos 12 a 14 constante do PLV 25/2015 - MPV 696/2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
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